A partir de 1º de janeiro de 2024, os direitos autorais do Mickey e da Minnie, lançados em 1928, entraram em domínio público nos Estados Unidos. A legislação de direitos autorais do país estipula que os direitos sobre personagens podem ser mantidos por 95 anos, levando os direitos dos personagens de Steamboat Willie a se tornarem públicos no início deste ano.
Com essa mudança, a obra ‘House of Mouse‘, que foi fundamental para introduzir o Mickey, agora pode ser legalmente compartilhada, executada, reutilizada, adaptada ou sampleada no território dos Estados Unidos. Isso já motivou algumas produtoras a iniciarem projetos derivados do personagem, incluindo a produção de um filme de terror anunciado logo no primeiro dia em que os direitos se tornaram públicos.
É importante ressaltar que as leis de direitos autorais variam de país para país. Portanto, a possibilidade de usar a imagem original do Mickey sem permissão é válida exclusivamente nos EUA. No Brasil, por exemplo, a legislação de direitos autorais estabelece que os direitos entram em domínio público 70 anos após a morte do autor. No caso do Mickey, isso só ocorrerá em 2042.
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